O programa Desenrola Brasil é uma iniciativa do governo federal que visa auxiliar os cidadãos brasileiros que enfrentam problemas financeiros e estão sobrecarregados com dívidas. Esse programa é uma resposta às dificuldades econômicas enfrentadas por muitas pessoas no país, oferecendo soluções e recursos para lidar com essa situação.

O acúmulo de dívidas pode ocorrer por diversos motivos, como desemprego, despesas médicas inesperadas, má administração financeira ou simplesmente uma sequência de eventos que levaram a uma situação de endividamento. Essa realidade afeta diretamente a qualidade de vida dos indivíduos, gerando estresse, preocupações e limitações no orçamento familiar.

O Desenrola Brasil facilita a renegociação das dívidas junto aos credores. Por meio de parcerias com instituições financeiras e órgãos reguladores, o programa busca proporcionar condições favoráveis para a quitação dos débitos, como descontos, redução de juros, ampliação dos prazos de pagamento e a possibilidade de parcelamento das dívidas de forma mais acessível.

A primeira fase foi lançada em junho.  O programa é voltado às pessoas físicas e a intenção é combater a inadimplência e ajudar os brasileiros a pagarem suas dívidas. O público-alvo é divido em duas faixas, a primeira é para pessoas que recebem até dois salários-mínimos ou que estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais, e têm dívidas de até 5 mil reais, com bancos ou com outras instituições.

Na primeira faixa serão renegociadas as dívidas que foram negativadas nos birôs de crédito até 31 de dezembro de 2022. Um curso de Educação Financeira estará disponível para os beneficiários quando da habilitação ao Programa. O pagamento da dívida poderá ser em parcela única ou em até 60 meses, com juros de 1,99% ao mês e primeira parcela após 30 dias. Tudo poderá ser feito pelo celular. O pagamento parcelado pode ser com débito em conta, pix ou boleto. À vista, o pagamento é via Plataforma com repasse ao credor.

E a segunda faixa é para quem tem dívidas com bancos. Nesse caso, a renegociação é feita diretamente com os bancos, que receberão incentivos regulatórios para facilitar o crédito. Aqui o governo estima que mais de 30 milhões de pessoas poderão ser atendidas.

O lançamento foi em junho, com a publicação da Medida Provisória nº 1.176 de 5 de junho de 2023. A segunda fase, adesão dos credores, e a terceira, adesão dos devedores, estão previstas para o segundo semestre.

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